Com vista a dotar os professores e técnicos de conhecimentos mais consistentes e de algumas estratégias, no âmbito da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão de todos e de cada um dos alunos, o Centro de Recursos para a Inclusão (CRI), da Cercimarante, em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso de Amarante, e com o Agrupamento de Escolas de Resende (AER), promoveram, nos respetivos concelhos, uma ação de informação/ reflexão intitulada “Caminhos para uma Escola (mais) Inclusiva”, ministrada pela formadora Helena Fonseca, que integra a Estrutura de Missão do Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar do Ministério de Educação.

Como sublinha a formadora, “o Decreto-Lei 54/2018 destina-se a toda a Comunidade Educativa e implica a participação de Todos, das lideranças, dos professores, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, dos assistentes operacionais, dos técnicos, da comunidade local; colaborando de forma ativa em prol das aprendizagens de todos os alunos e de cada um”.

O foco deverão ser os alunos, o progresso das suas aprendizagens, o seu sucesso escolar. “O caminho da inclusão, que as escolas têm vindo a percorrer, terá de ser intensificado e articulado por e com todos, e todos somos chamados a fazê-lo de forma colaborativa, sustentada e intencional”, assegura Helena Fonseca, que também esclarece que as estratégias que estão no diploma 54 não são novidade, “mas a forma de organização nesta abordagem multinível é nova. Existe um grande enfoque na aprendizagem, na potencialidade, nas expetativas, nas necessidades de todos os alunos, e não apenas dos que apresentam dificuldades na participação e no acesso ao currículo. A Inclusão encara a diversidade na sala de aula, na escola, como uma oportunidade para desenvolver aprendizagens mais ricas, com e para todos os alunos”.

O Ministério da Educação tem já equipas no terreno, nomeadamente as equipas da flexibilidade que dão, em todo o país, com proximidade, o apoio, tanto na implementação da flexibilidade, o Decreto 55, como na inclusão, do Decreto 54. Como explica Helena Fonseca, “há, portanto, uma preocupação do Ministério da Educação em acompanhar as escolas na implementação destas novas políticas, nomeadamente através da equipa nacional e regionais, que ajudam as Escolas a apropriarem-se dos Decretos, promovendo a reflexão, a partilha de práticas de operacionalização dos mesmos, em cada contexto educativo, entre outras iniciativas”.

“Os alunos são de todos”

Foram cerca de 40 os professores do AEASC que assistiram a esta ação de reflexão onde, durante três horas, puderam esclarecer dúvidas e partilhar experiências.

“Esta ação de reflexão é muito importante, nesta fase. Gostaria que estivessem, aqui, ainda mais professores a assistir, mas penso que estavam, maioritariamente, os coordenadores dos Departamentos que, com certeza, irão passar a mensagem aos restantes colegas. E esta partilha é fundamental, pois, na fase em que nos encontramos, nós [AEASC] estamos com alguma confusão na cabeça, mas é normal, pois esta é uma nova legislação; um novo paradigma da educação, mas o que me fica na retina é que os alunos são de todos e para todos”, destaca o professor e diretor do AEASC, Artur Correia.

Relativamente à parceria que existe, há já vários anos, entre a Cercimarante e o AEASC, no que concerne ao CRI, o diretor diz ser “fundamental”: “Já existe há muitos anos e será para continuar, pois é uma mais-valia para nós [AEASC] e tem sido essencial e fundamental, quer ao nível das terapias, quer ao nível desta palestra, ou dos planos de transição para a vida ativa dos nossos alunos, e espero continuar com esta parceria por muitos anos”.

Já no AER, foram cerca de 90 os docentes que marcaram presença nesta ação de informação/reflexão. Como refere o diretor deste Agrupamento, Manuel Tuna, o balanço é muito positivo: “A adesão a esta ação ultrapassou, amplamente, as expetativas, o que demonstra o interesse que este assunto despertou nos professores. A formadora Helena Fonseca foi fantástica. Muito assertiva e prática, e os docentes sentiram que abordou aquilo que, realmente, é o trabalho dos mesmos, dentro das salas de aula. Daquilo que partilharam comigo, gostaram imenso desta ação de informação e da formadora. Não temos dúvidas de que, esta iniciativa, foi de grande utilidade, para todos, uma vez que este novo decreto tem vindo a criar algumas dificuldades e dúvidas no trabalho que cada um tem de fazer”.

Sobre a parceria estabelecida com o CRI da Cercimarante, o diretor Manuel Tuna teceu alguns elogios. “Tem funcionado muito bem. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo CRI tem sido muito útil e benéfico para os nossos alunos. Há uns anos, os alunos iam a Amarante, para fazerem os Planos Individuais de Transição, mas, neste momento, é a equipa técnica quem se desloca a Resende, o que é uma mais-valia. É fundamental referir que, tem havido uma colaboração muito interessante e este é um apoio muito útil para os nossos alunos”, salienta Manuel Tuna.

Presente nestas ações de reflexão esteve também o coordenador do CRI da Cercimarante, o psicólogo Jorge Pereira, juntamente com a equipa de técnicas do Serviço, que dão apoio aos alunos com Necessidades de Saúde Especiais (NSE) destes Agrupamentos de Escolas, e que é constituída por uma fisioterapeuta, uma terapeuta da fala, uma terapeuta ocupacional e uma psicóloga.

“Quando falamos em parcerias, falamos num trabalho em conjunto, por isso a Cercimarante, nos seus vários Serviços, procura ter um papel pró-ativo com todos os seus parceiros. Esta iniciativa é o reflexo daquilo que também é a missão do CRI, isto é, sensibilizar, informar e debater temas importantes como é o caso deste novo decreto-lei, da Educação Inclusiva, que coloca maiores exigências e novos desafios a todos os agentes educativos. É uma legislação que permite uma visão mais holística do aluno e com uma base humanista. Sabemos que este caminho não é fácil, mas como escreveu o poeta espanhol António Machado: “O caminho faz-se caminhando”, afirma o coordenador Jorge Pereira.